O Provedor de Justiça, Isac Chande, considera que a impunidade continua a ser um dos principais factores que estão na origem do aumento dos casos de corrupção envolvendo dirigentes públicos no país. Nos últimos tempos, têm vindo a público denúncias e detenções de gestores de topo na administração pública e não só, uma situação que tem gerado preocupação na sociedade.
Segundo o Provedor, o país precisa reforçar, com urgência, os mecanismos de responsabilização, com vista a garantir que todos os envolvidos em actos ilícitos sejam levados à justiça. Defendeu que qualquer cidadão ou dirigente que cometa crimes de corrupção deve ser investigado, julgado e condenado, nos termos da lei, sem privilégios nem protecção política.
Isac Chande fez este pronunciamento, hoje, em conferência de imprensa, na cidade de Nampula, destinada a fazer o balanço da visita efectuada à província A recente detenção do director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e dos seus colaboradores foi apontada por Chande como exemplo de que as instituições de justiça devem agir com firmeza, sempre que existirem indícios de desvio de fundos públicos. O Provedor sublinhou que os acusados têm direito à defesa, mas, caso sejam considerados culpados, devem cumprir penas severas para desencorajar novas práticas ilícitas.
O Provedor de Justiça entende, ainda, que o fortalecimento do poder judicial é fundamental para combater a corrupção. Para isso, é necessária maior independência dos tribunais e melhores condições de funcionamento das instituições judiciais, de modo que os magistrados possam actuar sem receios ou interferências externas.
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