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Lei de petróleos vai à revisão

Por Jornal Notícias
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“Iremos submeter a proposta de revisão da Lei de Petróleo, para assegurar que os recursos que nos foram legados por Deus e pelos nossos antepassados, sirvam ao desenvolvimento inclusivo, endógeno e sustentável dos moçambicanos, em primeiro lugar”, afirmou, há momentos o Presidente da República.
Disse estarem, igualmente, em curso estudos para a transformação do Instituto Nacional de Minas numa agência de promoção mineira, uma instituição com mandato reforçado, cujo objectivo final é contribuir de forma sustentável para a independência económica do Moçambique.
Assegurou que o objectivo do seu executivo é garantir que os recursos do solo e do subsolo beneficiem o desenvolvimento do país e não sejam fonte de gradação, conflito ou injustiça social nas comunidades.

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