País implementa programa de resiliência climática

O país está a implementar, com apoio do Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF), o programa “Local Climate Adaptive Living Facility” (LoCAL), visando melhorar a resiliência climática.
O programa foi lançado em 2014 como um mecanismo de financiamento climático concebido pelo UNCDF e implementado pelos ministérios da Economia e Finanças e da Terra e Ambiente.
Para responder a estes riscos e proteger os ganhos de desenvolvimento, o país tem apostado num modelo descentralizado de adaptação climática, integrando o financiamento climático nos sistemas nacionais e locais de planeamento e orçamento.
O programa opera actualmente em sete províncias (Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula, Niassa, Cabo Delgado) e tem como objectivo melhorar a resiliência climática, reforçando o acesso dos governos locais a financiamento baseado no desempenho.
O LoCAL utiliza subvenções de resiliência climática baseadas no desempenho, integradas nos processos existentes de planeamento, orçamentação e investimento a nível local.
Para aceder aos fundos, segundo a ONU, as autoridades devem cumprir critérios mínimos, incluindo avaliações de risco climático e a integração da adaptação climática nos planos de desenvolvimento de forma participativa e sensível ao género.

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