O presidente da Associação Provincial de Futebol de Manica (APFM), Zacarias Calisto, foi condenado esta terça-feira a uma pena de um ano de prisão, convertida em multa, por gestão danosa de fundos da instituição.
A sentença foi proferida pela 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, no âmbito do processo n.º 138/2026, conduzido pelo juiz Francisco Marrocos.
De acordo com a decisão, os factos remontam ao período entre 2020 e 2022, durante o qual o arguido terá efectuado levantamentos de valores pertencentes à associação sem a devida justificação. Entre as práticas identificadas, consta a emissão de cheques em nome de trabalhadores para facilitar levantamentos bancários, causando prejuízos à agremiação.
Além da pena convertida em multa — correspondente a três centésimos do salário mínimo diário vigente — o tribunal determinou que Zacarias Calisto restitua aos cofres da APFM o montante de 715 mil meticais, valor apurado como desfalque.
O caso teve origem numa denúncia apresentada por Carlos Amade, então presidente do Conselho Fiscal da associação, junto do Ministério Público. Durante o julgamento, ficou demonstrado que houve conluio entre os co-arguidos na prática dos actos ilícitos.
No mesmo processo, Anabela Navalha, antiga auxiliar administrativa da APFM, foi absolvida por insuficiência de provas que comprovassem a sua participação. Já Victorino Durbek, antigo secretário-geral da associação, teve a responsabilidade criminal declarada extinta devido ao seu falecimento no início do presente ano.
Na fundamentação da sentença, o juiz baseou-se no artigo 286 do Código Penal, que prevê penas de um a cinco anos de prisão para gestores que causem prejuízo a terceiros por violação dos seus deveres funcionais.
Após a leitura da decisão, a representante do Ministério Público Aissa Chicalia manifestou discordância quanto à absolvição da auxiliar administrativa, indicando que o seu eventual envolvimento poderá ser alvo de reavaliação. Segundo a magistrada, a ré apresentou declarações contraditórias, incluindo desconhecimento sobre o paradeiro de recibos relevantes para o processo.
O julgamento também abordou questões relacionadas com a aquisição de um imóvel pela Federação Moçambicana de Futebol (FMF). Mohammed Abdul Gafore, vendedor da propriedade, afirmou que ainda há uma dívida de cerca de 400 mil meticais por liquidar, além de 35 mil meticais referentes à instalação de um sistema de ar condicionado.
Em declarações à imprensa, Carlos Amade criticou o que considera ser um padrão de nepotismo e impunidade no futebol local. Segundo ele, as irregularidades detectadas durante o primeiro mandato de Zacarias Calisto não foram devidamente sancionadas, permitindo a sua continuidade no cargo.
“Alertámos para várias irregularidades, fraudes e actos de má gestão, mas, em vez de medidas correctivas, os envolvidos acabaram reconduzidos aos seus cargos”, afirmou.