A 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da cidade de Maputo condenou, ontem, o arguido Chabane Assuba, a 30 anos de prisão pelos crimes de apoio e colaboração no abate de espécies protegidas ou proibidas.
Igualmente, a sentença proferida pela juíza Evandra Uamusse determinou que o arguido pague dois anos de multa a taxa diária de cinco por cento do salário mínimo, além de 800 meticais de custas processuais e imposto de justiça.
Ficam confiscados os produtos da fauna, enquanto os instrumentos utilizados no crime revertem ao Estado.
Quanto aos bens apreendidos derivados do abate de 42 leões, 20 elefantes e quatro rinocerontes, os mesmos revertem ao Estado, excepto os produtos da fauna, no caso ossadas de leão que devido ao avançado estado de putrefacção serão destruídos.
De igual modo, os objectos e instrumentos utilizados no crime, incluindo dois telemóveis iPhone e uma viatura da marca Toyota, serão doados a uma instituição social.
