O Primeiro-Ministro da República Democrática do Congo (RD Congo), Jean-Michel Sama Lukonde, apresentou ontem ao Presidente do país, Felix Tshisekedi, a sua renúncia ao cargo, indo ocupar o lugar de deputado na Assembleia Nacional.
“O Primeiro-Ministro, Sama Lukonde, acaba de apresentar a sua demissão ao Presidente Felix Tshisekedi. Ele está à frente do Governo desde 15 de Fevereiro de 2021”, informou a Presidência congolesa na rede social X, citada pela Lusa.
Lukonde optou por ocupar um lugar na Assembleia Nacional, conquistado nas eleições de Dezembro passado, em vez de continuar no Executivo.
A decisão está em conformidade com o artigo 108.º da Constituição, que estabelece que “o mandato de deputado ou senador é incompatível com as funções ou mandatos de membro do Governo”.
Com a nova legislatura em curso, Tshisekedi tem carta branca para formar um novo Governo.