O PRESIDENTE da República, Daniel Chapo, vai hoje à Assembleia da República para apresentar, pela primeira vez na qualidade de Chefe do …
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Parlamento aprecia acordos assinados com quatro países
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasA Assembleia da República está a apreciar as propostas de resolução que ratificam os acordos sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Moçambique …
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AR ratifica acordo de transferência de condenados com Tanzania
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasO Parlamento aprovou há instantes, na generalidade, a resolução que ratifica o acordo sobre transferência de pessoas condenadas entre Moçambique e República …
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Aprovada lei que cria a Inspecção-Geral do Estado
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasA ASSEMBLEIA da República aprovou hoje a lei que cria a Inspecção-Geral do Estado (IGE).Trata-se de um documento que visa harmonizar e …
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Parlamento debate lei que cria Inspecção-Geral do Estado
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasA ASSEMBLEIA da República está a debater a lei que cria a Inspecção-Geral do Estado (IGE), um instrumento que visa a harmonização …
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PR submete ao Parlamento leis que criam a Inspecção-Geral do Estado e a Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica
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Despesa do Estado fixada em mais de 520.6 mil milhões
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasO Governo prevê arrecadar, próximo ano, uma receita de cerca de 406.9 mil milhões de meticais, equivalente a 24,9 por cento do …
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PM: Moçambique está estável apesar da criminalidade e terrorismo
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Parlamento aprova revisão do Regime Jurídico dos Seguros
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasO Parlamento acaba de aprovar na generalidade e por consenso, a proposta de lei que autoriza o Governo a rever o Regime …