Celebra-se hoje o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, sob o lema: “A Defesa do Jornalismo Face aos Desafios Tecnológicos e de Segurança – Reafirmando o Compromisso com a Verdade e a Democracia”.
Por ocasião da data, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) emitiu uma mensagem na qual regozija-se pela recente aprovação pela Assembleia da República do pacote legislativo da comunicação social, cujo projecto foi amplamente debatido pelos profissionais da comunicação social, como um passo para alargar o espaço para o exercício da liberdade de imprensa e de expressão no país.
Na missiva, o secretário-geral do SNJ, Faruco Sadique, repudia as tentativas que têm sido reportadas, ainda que esporadicamente, de algumas entidades públicas e privadas, de coarctar o livre exercício da actividade jornalística, o que em nada valoriza os avanços que o país tem vindo a alcançar em termos de garantia das liberdades de expressão e de imprensa.
A mensagem salienta ainda que, a celebração do 3 de Maio constitui uma oportunidade para lembrar aos governos de todo o mundo da necessidade de respeitarem o seu compromisso com a Liberdade de Imprensa, sendo também um dia de reflexão entre os profissionais da comunicação social sobre questões da liberdade de imprensa e respeito pelas normas éticas e deontológicas da profissão.
“A aprovação deste pacote abre espaço para que a classe jornalística avance na preparação da proposta de Lei do Estatuto do Jornalista, a ser submetida ao Parlamento através do Governo, e do Regulamento da Carteira Profissional”, lê-se na nota.
Já a UNESCO salienta que, a Liberdade de Imprensa é pilar da democracia e a voz da Justiça.
“Sem liberdade de imprensa não há liberdade de cidadania”, destaca