NILZA GUNE
A CORRUPÇÃO, o favoritismo, tráfico de influência e violação dos princípios básicos de ética constituem obstáculos ao desenvolvimento económico e podem comprometer a sobrevivência de empresas e instituições do Estado e privadas de diferentes dimensões, incluindo micro, pequenas e médias e o sector informal.
A posição é defendida por Páscoa Buque, Presidente da Comissão Central de Ética Pública, para quem não é possível construir uma economia forte quando práticas corruptivas dominam as relações entre o Estado, empresas e os cidadãos.
Páscoa Buque reagia ao discurso proferido pelo Presidente da Frelimo e Presidente da República, no encerramento, há dias, da XI Conferência Nacional de Quadros do partido no poder, que decorreu na cidade de Chimoio, província de Manica.
Para Buque, esta intervenção define claramente as linhas em que, doravante, todos os servidores públicos e privados, membros da Frelimo ou não, devem assentar a sua relação profissional, ou outras, com o Estado e demais entidades nacionais.
Congratulando a intervenção do Chefe do Estado, Páscoa Buque afirma que não há economia que vai funcionar quando, em todos os níveis e em todos os sectores, a corrupção é que dita as regras de funcionamento”, afirmou.
No entender de Páscoa Buque, uma verdadeira independência económica exige regras claras, instituições fortes e limites rigorosos à corrupção.
Embora reconheça que nenhum país esteja completamente livre deste fenómeno, defende que a corrupção não se pode transformar no “modus operandi” normal da sociedade moçambicana.
Na sua perspectiva, o combate à corrupção deve, por isso, ser encarado como uma condição para o desenvolvimento económico, a boa governação e a construção de uma administração pública orientada para o interesse dos cidadãos.
Ainda na sua intervenção, a presidente da Comissão Central de Ética Pública apontou que, embora o Chefe do Estado tenha falado na qualidade de político, a sua condição de mais alto magistrado da nação confere às suas declarações um peso particular no cumprimento das normas de probidade e ética pública.
“Ele é o número um, o garante número um da ética e integridade do servidor”, afirmou, defendendo que cabe ao Chefe do Estado assegurar que a administração pública e os seus servidores cumpram as normas legais, éticas e morais.
A responsável da comissão considerou particularmente relevante o facto de o Presidente ter dirigido publicamente uma mensagem aos membros do seu partido, estabelecendo que a condição de militante não pode servir de protecção para quem exerce funções públicas.
Para Buque, trata-se de uma orientação que deve ser analisada pelo seu alcance político e institucional, uma vez que transmite aos dirigentes e militantes a necessidade de separar os interesses partidários dos deveres inerentes ao serviço público.
“Seja quem for dentro do seu partido, quando em exercício das funções de servidor público, não está isento de seguir aquilo que são os deveres de servir e servir bem, com ética, integridade, transparência e respeito pelo bem público”, explicou.
Questionada sobre a declaração do Presidente de que a Frelimo não deve servir de “santuário de criminosos”, Buque interpretou a posição como uma defesa da aplicação universal dos princípios de ética pública.
Para a responsável, as normas de ética não devem ser observadas apenas pelos funcionários do Estado, mas constituir uma cultura dentro das organizações políticas, abrangendo dirigentes e militantes que exercem funções públicas.
Na sua leitura, ninguém deve beneficiar de protecção partidária quando estiver envolvido em actos que possam configurar infracções ou crimes.
“Não há esconderijos, ninguém estará impune”, afirmou, defendendo que qualquer servidor suspeito de violar as normas deve ser investigado e, caso se confirme a infracção, responsabilizado nos termos da lei.
Buque acrescentou que a posição ocupada dentro do partido ou do Estado não deve determinar tratamento privilegiado.