O POLÍTICO Venâncio Mondlane anunciou no final da tarde de terça-feira que já foi notificado pelo Tribunal Supremo para ser julgado no âmbito das manifestações pós-eleitorais, estando acusado de cinco crimes, incluindo desobediência e incitamento ao terrorismo.
Segundo refere, em declarações citadas pela Lusa, o julgamento poderá ocorrer ainda este ano, sendo que a data de início do julgamento será definida nos próximos dias.
Neste processo, o Ministério Público acusa Venâncio Mondlane de ter apelado a uma “revolução” durante os protestos pós-eleitorais, provocando “pânico” e “terror” na população, responsabilizando-o pelas mortes ocorridas e por mergulhar o país no “caos”.
No despacho de acusação entregue ao ex-candidato presidencial há cerca de um ano, ao qual a Lusa teve acesso, o Ministério Público sustenta grande parte da prova nos apelos à contestação, às greves, às paralisações e à mobilização para protestos feitos por Mondlane através de transmissões em directo nas redes sociais, ao longo das várias fases da contestação ao processo eleitoral.
“Os factos praticados pelo arguido colocaram em causa, de forma grave, bens jurídicos fundamentais, tais como a vida, a integridade física e psíquica das pessoas, a liberdade de circulação, a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, bem como o normal funcionamento das instituições públicas e privadas”, lê-se.
O Ministério Público imputa a Venâncio Mondlane a “autoria material e moral, em concurso real de infracções”, dos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo, numa moldura penal que pode ultrapassar os 20 anos de prisão efectiva.
Segundo a acusação, “em consequência dos seus pronunciamentos, vários cidadãos ficaram privados de serviços básicos, os serviços públicos e privados ficaram paralisados” e “a onda de protestos e violência decorrentes das orientações dadas pelo arguido originou a morte de vários cidadãos, a destruição de bens públicos e privados, provocando sentimentos de insegurança pública, pânico e terror na população em geral”.