Dois menores de oito anos estão a ser julgados na Terceira Secção do Tribunal Distrital de Gondola, na província de Manica, acusados do crime de abuso sexual praticado a uma colega da mesma idade.
O pai de um dos menores acusados disse estar espantado e preocupado pelo facto de o seu filho ter sido notificado para comparecer em tribunal sem o seu consentimento, uma vez tratando-se de uma criança que nada sabe em relação a procedimentos jurídicos.
Argumentou que o sistema judicial deveria lidar com o caso de forma mais sensível e adequada à idade dos acusados, tendo em conta que o país não possui um tribunal específico para tratamento de casos que envolvam menores de idade.
Já a avó do outro menor, também acusado, manifestou descrença na capacidade das crianças de oito anos de cometerem um crime tão grave quanto o abuso sexual, tendo condenado a forma como o caso está a ser conduzido, pois, segundo afirmou, não devia ter sido encaminhado às instâncias judiciais, por ser tratar de menores de idade.
A anciã ressaltou a importância de considerar a maturidade e compreensão limitada das crianças para avaliar a sua culpabilidade e determinar as medidas apropriadas a ser tomadas pelo tribunal, tendo em conta que ninguém conseguiu produzir provas da consumação do acto.
O caso, cujo processo tem o número 4/2025, está a levantar questionamentos sobre a responsabilidade legal de crianças que se envolvem no acto e que agora estão a ser ouvidos em sede de Tribunal.