PELO CRIME DE HOMICÍDIO: Jovem condenado a oito anos de prisão
O TRIBUNAL Judicial da Cidade de Maputo condenou, ontem, Francisco Coelho, 17 anos, a oito anos de prisão por matar à faca Januário Mahumane,…
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Sete anos de prisão é a pena que o Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo, na província de Inhambane, fixou para cada…
O Tribunal Judicial da Província da Zambézia deu início hoje ao julgamento do ex-namorado apontado como principal suspeito no assassinato da jovem…
O Presidente da República, Daniel Chapo, defende que a justiça deve constituir um instrumento de reconciliação, estabilidade social, económica e política, e…
O Tribunal Judicial de Nacala decidiu libertar 13 funcionários do Conselho Autárquico de Nacala que haviam sido detidos na madrugada de segunda-feira,…
O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba absolveu, hoje, um jovem de 20 anos acusado de violar uma menor de 13, por…
TRIBUNAL da Comarca de Luanda decidiu suspender a greve geral convocada pelos trabalhadores dos órgãos públicos de comunicação social e tutelados pelo…
Dois menores de 8 anos de idade que respondiam um processo na terceira secção cível do Tribunal Distrital de Gondola, por alegado…
Dois menores de oito anos estão a ser julgados na Terceira Secção do Tribunal Distrital de Gondola, na província de Manica, acusados …
A nova juíza-presidente do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxaqueni, Racelina Chivambo, assumiu hoje o compromisso de garantir uma justiça eficaz, com…