A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) realiza amanhã e sexta-feira o Seminário Jurídico Tripartido, evento científico que reunirá, numa plataforma de cooperação académica internacional, as faculdades de Direito da UEM, da Universidade de Macau (República Popular da China) e da Universidade Agostinho Neto (República de Angola).
A decorrer sob o lema “Protecção dos Direitos da Criança e Adolescentes: a Convergência entre a Transformação Digital e a Realidade Social”, o seminário visa promover a reflexão e o debate sobre os desafios que a transformação digital coloca à protecção dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assegurando que a crescente inovação tecnológica não comprometa a sua dignidade, segurança e bem-estar.
“Através desta cooperação académica trilateral, pretende-se contribuir para a adaptação dos sistemas jurídicos às novas dinâmicas sociais e tecnológicas em Moçambique, Angola e Macau, reforçando mecanismos legais e institucionais que garantam um ambiente digital mais seguro, inclusivo e protector para os menores”, lê-se na nota da UEM.