O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba absolveu, hoje, um jovem de 20 anos acusado de violar uma menor de 13, por considerar falta de provas.
O arguido encontrava-se detido desde Junho do corrente ano.
A decisão foi proferida pelo juiz Arnaldo Manhique, que entendeu não haver elementos empíricos, médicos ou científicos capazes de comprovar a autoria do crime. Diante da insuficiência probatória, o tribunal declarou o arguido inocente e ordenou a sua libertação.
O advogado da família da menor, Fernando Alegre, anunciou a intenção de recorrer a instâncias superiores. Segundo o causídico, as declarações das testemunhas e os autos médicos existentes sustentam a acusação.
Por sua vez, o advogado de defesa, Hermínio André, saudou a decisão, afirmando que o seu constituinte encontrava-se detido de forma ilegal, uma vez que não existiam provas concretas que justificassem a prisão preventiva.
O arguido esteve recluso na Penitenciária de Mieze, no distrito de Metuge.