O SUPREMO Tribunal de Kigali rejeitou o pedido do candidato da oposição Bernard Ntaganda para anular as condenações judiciais de há mais de uma década, o que lhe permitiria concorrer às eleições presidenciais de Julho.
De acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP), o Supremo Tribunal de Kigali, capital do Ruanda rejeitou o pedido feito em Fevereiro pelo opositor, argumentando que houve uma falha num pagamento judicial.
Três juízes rejeitaram colectivamente o recurso de Ntaganda, argumentando que o político não tinha pagado cerca de 106 mil francos ruandeses, o equivalente a 76 euros, de custas judiciais relativas a um processo anterior.
“O Tribunal Superior considerou que (…) Ntaganda não cumpriu a lei que exige que os indivíduos solicitem a anulação das suas condenações e, por conseguinte, rejeitou o seu recurso”, declarou o tribunal na sua decisão, citada pela AFP.
Ntaganda, advogado e fundador do partido PS-Imberakuri, explicou que tinha provas de que estas despesas tinham sido pagas e afirmou que a decisão judicial agora conhecida “não foi um resultado surpreendente”.
“A Frente Patriótica Ruandesa (RPF), no poder, não deixa que os tribunais sejam independentes”, reagiu o opositor à AFP.
O opositor tentou candidatar-se à presidência em 2010, mas foi detido antes da votação. Cumpriu uma pena de quatro anos de prisão por ameaçar a segurança do Estado e fomentar divisões étnicas, antes de ser libertado em 2014.