INDIVÍDUOS que cumprem penas de prisão em diversos estabelecimentos penitenciários do país têm estado a contribuir para a redução dos encargos ao Estado, através da produção de alimentos e realização de actividades de geração de renda.
A afirmação é do brigadeiro António Maurice, antigo director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), no balanço das realizações do sector em prol da melhoria da gestão das instituições de reclusão.
O antigo director-geral do Serviço Nacional Penitenciário falava há dias, em Maputo, após a tomada de posse do novo timoneiro do SERNAP, Ilídio Miguel.
Maurice garantiu que os reclusos estão a produzir comida, aprender diversas profissões e artes que lhes ajudam no processo de reinserção social e reintegração na comunidade e na família, depois do cumprimento das penas.
“Estes indivíduos voltam para a sociedade com novas perspectivas e profissões para uma melhor inserção nas zonas de origem”, disse a fonte, acrescentado que tanto o SERNAP como os internos beneficiam com este programa.
Alistou ainda a participação dos reclusos em feiras de exposição da produção agro-pecuária, corte e costura, entre outros resultantes da formação em áreas profissionalizantes. Citou, a título de exemplo a construção, pelos reclusos, de uma padaria no Estabelecimento Penitenciário Feminino de Ndlavela, com apoio de técnicos da área e que já está a gerar renda.
Questionado sobre a captura de indivíduos evadidos das cadeias nas manifestações pós-eleitorais, a fonte faz uma avaliação positiva, havendo reclusos capturados no país e no estrangeiro, mas preferiu não avançar o número.
O SERNAP conta com mais de 23 mil reclusos nos 139 estabelecimentos penitenciários distribuídos pelo país, contra a capacidade de acolhimento de oito mil, demandando a expansão das infra-estruturas, um pouco por todo o país.
Para o descongestionamento das cadeias, Maurice disse estar em curso um projecto para a construção de unidades prisionais em todo o país, a aplicação de penas alternativas e a verificação do cumprimento efectivo das sentenças.