Condenados cumprem penas com trabalho social
Cidadãos condenados por prática de vários delitos poderão cumprir as sentenças através da prestação de trabalho socialmente útil na capital do país,…
Cidadãos condenados por prática de vários delitos poderão cumprir as sentenças através da prestação de trabalho socialmente útil na capital do país,…
O Governo garante que continuará a reforçar as políticas de reabilitação e reinserção social de cidadãos em cumprimento de pena, conciliando a…
Abdul Gafur Gulam, um dos arguidos da operação “Stop Branqueamento de Capitais”, aterrou esta manhã no Aeroporto Internacional de Maputo, extraditado de…
O Presidente da República, Daniel Chapo, recomendou, hoje, aos novos oficiais das Forças de Defesa e Segurança (FDS), a manterem a prontidão…
Treze estabelecimentos penitenciários serão construídos nos próximos cinco anos em todo país, sendo 10 de nível distrital e três regionais. A construção…
A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, dirige esta manhã, na cidade de Maputo, o simpósio sobre penas alternativas e perspectivas da redução da superlotação…
INDIVÍDUOS que cumprem penas de prisão em diversos estabelecimentos penitenciários do país têm estado a contribuir para a redução dos encargos ao Estado, através da produção…
Reduzir a população de reclusos continua a ser um dos principais desafios do sistema penitenciário nacional, apesar dos esforços do Governo para…
A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, acaba de empossar Elídio Miguel no cargo de director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).Levi prometeu continuar a…
O ESTADO tem um encargo mensal superior a 500 milhões de meticais para a subsistência dos cerca de 24 mil indivíduos que…