A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, Helena Kida, garantiu hoje na Assembleia da República estarem salvaguardados os direitos humanos dos cidadãos ruandeses refugiados ou exilados em Moçambique.
A explicação surge na sequência da aprovação da ratificação do acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda, que teve lugar hoje no Parlamento.
De acordo com Kida, a preparação do acordo iniciou em 2020 e há garantia de que os cidadãos que forem extraditados não serão submetidos à tortura ou morte.