JUÍZES do Conselho Constitucional emitiram esta tarde um comunicado de imprensa através do qual denunciam que estão a ser alvos de ameaças de morte, através de mensagens privadas, algumas das quais publicadas nas redes sociais.
Referem ainda que, perante este cenário complexo e de intolerância, tem havido pronunciamentos individuais e institucionais, nacionais e estrangeiros, de apelo à transparência e integridade do processo eleitoral, dirigidos ao Conselho Constitucional, como instância com a última palavra neste processo.
“O Conselho Constitucional jamais poderia eximir-se da sua obrigação constitucional de busca da verdade e justiça eleitorais. E o seu pronunciamento, sendo irrecorrível, deve ser justo, constitucionalmente válido e devidamente fundado nos elementos apurados no processo”, lê-se no documento.
Explicam que a independência dos juízes do CC reflecte-se no facto de as suas decisões basearem-se na Constituição e nas leis, formulando livremente a sua convicção a partir de elementos constantes do processo, sem pressões de espécie alguma.
