O Procurador-Geral da República, Américo Letela, afirmou que os acidentes rodoviários registados no país não resultam apenas de falhas humanas ou técnicas, mas estão também ligados a um sistema de controlo rodoviário fragilizado por práticas corruptas.
Falando na Assembleia da República, durante a apresentação do informe anual da PGR, referente ao ano passado, Letela destacou que a condução por pessoas não habilitadas, a circulação de viaturas sem condições mínimas de segurança e o funcionamento irregular de transportes semi-colectivos são consequências directas de actos de corrupção por parte das entidades fiscalizadoras, bem como de fragilidades nos mecanismos de fiscalização.
Segundo o Procurador-Geral, cada infracção ignorada mediante suborno representa um risco acrescido para todos os utentes da via pública. Acrescentou ainda que a cultura de impunidade incentiva comportamentos de risco e enfraquece o respeito pela lei.
Na sua intervenção, Letela foi mais longe ao afirmar que a percepção de que as regras de trânsito podem ser contornadas através de pagamentos ilícitos reduz a eficácia das medidas de prevenção e compromete a educação cívica no espaço público.
“O elevado índice de acidentes rodoviários tem consequências profundas na sociedade moçambicana, pois, para além da perda de vidas humanas, verifica-se o aumento de incapacidades permanentes e temporárias, com impacto directo nas famílias, a sobrecarga do sistema de saúde, perdas económicas significativas para os agregados familiares e para o Estado, bem como um clima generalizado de insegurança nas estradas”, concluiu.