O jurista e assessor tributário na Autoridade Tributária de Moçambique, Mário Erneso Dias, lançou, ontem, na cidade de Nampula, a obra “Lições de Fiscalidade”, que versa sobre o Direito Fiscal em Moçambique. O livro apresenta uma abordagem sistémica e aprofundada sobre matérias fundamentais da fiscalidade.
Entre os principais conteúdos, destacam-se a análise da natureza jurídica, autonomia e características específicas do Direito Fiscal, bem como os elementos essenciais do imposto. Na obra, o autor privilegiou uma visão teórica mais detalhada dos factos que compõem a dinâmica dos impostos, nomeadamente o processo de lançamento, liquidação e pagamento, explorando, igualmente, o funcionamento do sistema tributário moçambicano e as fontes do Direito Fiscal.
Mário Dias, que já fez parte integrante dos processos estruturantes da reforma tributária nacional, pretende com a obra partilhar a sua experiência prática e conhecimento técnico, que se reflectem na profundidade e clareza dos temas abordados ao longo do livro. “Lições de Fiscalidade” surge como um instrumento de apoio para estudantes, profissionais da área jurídica e fiscal, bem como para todos os interessados em compreender melhor o sistema tributário moçambicano.
Segundo o jurista, o lançamento da obra representa mais um passo no fortalecimento da literatura jurídica nacional e no desenvolvimento do conhecimento em matéria fiscal em Moçambique.